Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade ANM prevê ofertar cerca de 6 mil áreas
Com o sucesso deste edital, a ANM pretende disponibilizar na próxima licitação, que será publicada dia 21/12/20, áreas mais atrativas que as da primeira rodada. A estimativa é que o lote abra com 5 mil áreas que são consideradas atrativas ao setor mineral.
Desde 2016 a publicação de editais para áreas em disponibilidade estava suspensa, porém em setembro desse ano novas rodadas recomeçaram.
No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas 501 áreas para minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso.
Com o sucesso deste edital, a ANM pretende disponibilizar na próxima licitação, que será publicada dia 21/12/20, cerca de 6 mil áreas nas fases de Autorização de pesquisa e Concessão de lavra que são consideradas atrativas para o setor mineral.
Confira a programação no esquema abaixo:
Figura 01: Cronograma do edital de disponibilidade de áreas de acordo com a minuta publicada pela ANM.
Clique aqui para acessar a minuta do edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
No Jazida.com você pode acompanhar todas as etapas dos editais por meio de filtros personalizados desenvolvidos pela nossa equipe (Figura 02). Em breve as áreas do 2º edital estarão disponíveis para consulta em “oferta pública”.
Figura 02: Filtros Áreas em Disponibilidade. Fonte: Jazida.com
Amanhã, dia 15/12 às 14h, a Agência Nacional de Mineração fará uma audiência pública virtual para discutir como serão as regras da segunda rodada de disponibilidade de áreas.
O interessado deve preencher o formulário eletrônico e enviá-lo até as 11 horas do dia da audiência. O evento ocorrerá pela plataforma eletrônica Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no Youtube.
Em breve divulgaremos mais informações sobre o assunto, não deixe de acompanhar.
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