Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade ANM prevê ofertar cerca de 6 mil áreas

Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade ANM prevê ofertar cerca de 6 mil áreas

Desde 2016 a publicação de editais para áreas em disponibilidade estava suspensa, porém em setembro desse ano novas rodadas recomeçaram.

No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas 501 áreas para minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso.

Das 501 áreas ofertadas, 103 foram arrematadas (21%), 81 foram para etapa de leilão (16%) e 317 (63%) ficaram livres, pois não houve interessado. O resultado final tem estimativa de arrecadação de cerca de R$ 2 milhões para a União.

Com o sucesso deste edital, a ANM pretende disponibilizar na próxima licitação, que será publicada dia 21/12/20, cerca de 6 mil áreas nas fases de Autorização de pesquisa e Concessão de lavra que são consideradas atrativas para o setor mineral.

Confira a programação no esquema abaixo:

Figura 01: Cronograma do edital de disponibilidade de áreas de acordo com a minuta publicada pela ANM. 

Clique aqui para acessar a minuta do edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

No Jazida.com você pode acompanhar todas as etapas dos editais por meio de filtros personalizados desenvolvidos pela nossa equipe (Figura 02). Em breve as áreas do 2º edital estarão disponíveis para consulta em “oferta pública”.

Figura 02: Filtros Áreas em Disponibilidade. Fonte: Jazida.com

Amanhã, dia 15/12 às 14h, a Agência Nacional de Mineração fará uma audiência pública virtual para discutir como serão as regras da segunda rodada de disponibilidade de áreas.

Clique aqui para se inscrever.

O interessado deve preencher o formulário eletrônico e enviá-lo até as 11 horas do dia da audiência. O evento ocorrerá pela plataforma eletrônica Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no Youtube.

Em breve divulgaremos mais informações sobre o assunto, não deixe de acompanhar.

Surgindo dúvidas, você pode falar com o nosso time pelo WhatsApp ou pelo chat, localizado ao lado direito inferior da tela.

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Até breve!