ANM abre Tomada de Subsídios nº 01/2026 para elaboração do novo Plano de Dados Abertos

A Agência Nacional de Mineração abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2026 para a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA), referente ao período de 2026 a 2028. A consulta busca identificar o grau de relevância das bases de dados da ANM ainda não disponíveis, considerando o interesse público e a utilidade dessas informações para a sociedade. 

Por meio de formulário eletrônico, os participantes poderão indicar o nível de interesse na abertura de conjuntos de dados da Agência. O conjunto de contribuições será utilizado como um dos critérios para a definição das bases que integrarão o Plano de Dados Abertos 2026–2028. 

A iniciativa atende à Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal, instituída pelo Decreto nº 8.777/2016, e às diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, além das orientações da Controladoria-Geral da União. 

Prazo e como participar 

A participação ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo e é aberta a qualquer interessado. 

Prazo: de 23 de março a 13 de abril de 2026 

Para participar, acesse: 

Onde consultar os dados disponíveis? 

O inventário de bases de dados da ANM pode ser consultado no Catálogo Nacional de Dados, disponível na plataforma dados.gov.br, onde estão listadas as bases atualmente existentes e passíveis de abertura. 

Transparência e acesso a dados no setor mineral 

Ao tornar esse processo público, a Tomada de Subsídios fortalece a transparência, contribui para a definição mais qualificada de prioridades e amplia o acesso à informação no setor mineral. 

Ao organizar e centralizar dados minerários públicos, muitas vezes dispersos, fragmentados e de difícil interpretação, o Jazida amplia a transparência e torna o acesso à informação mais claro, acessível e aplicável no dia a dia. 

Com a integração de informações minerárias, ambientais e administrativas em um único ambiente, o sistema permite que esses dados sejam não apenas acessados, mas efetivamente utilizados, apoiando análises mais consistentes, o acompanhamento de processos e a tomada de decisão. 

Dessa forma, o Jazida contribui para a democratização da informação no setor mineral, reduzindo barreiras de acesso a dados públicos e promovendo um uso mais eficiente, transparente e estratégico dessas informações por empresas e profissionais do setor.