Superficiário - proprietário de terra

Direitos dos proprietários de terra na mineração: royalties e indenizações

Se um interessado, seja ele pessoa física ou jurídica, independente do título de posse da propriedade, realizar o requerimento de pesquisa e essa autorização for concedida, ele tem o direito de iniciar a pesquisa.

A Relação entre Projetos Minerários e Áreas de Assentamento

A existência de áreas de assentamento em uma região com alto potencial geológico pode gerar um conflito de interesses envolvendo essas atividades pois, mesmo existindo moradores e atividade rural na área, uma empresa pode querer minerá-la. Então de quem é a prioridade da área?