Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025 A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
Interrupção temporária de sistemas da ANM: saiba como isso impacta você Entre 14h do dia 21/02 (sexta-feira) e 14h do dia 24/02 (segunda-feira), os sistemas da ANM estarão indisponíveis. Publicações oficiais
Leilão 1/2025 da CPRM: Oportunidade para o Setor Mineral no Caulim do Rio Capim-PA O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou a realização do Leilão 1/2025 para a cessão dos direitos minerários sobre a jazida de caulim do Rio Capim, no estado do Pará. Publicações oficiais
Reunião Participativa ANM nº 2/2025: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral A ANM publicou no DOU do dia 27 de janeiro de 2025 a abertura da Reunião Participativa ANM nº 2/2025, co o objetivo de debater a nova proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral. Publicações oficiais
Reunião Participativa ANM nº 1/2025: garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina A ANM anunciou no diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2025, o Aviso de Reunião Participativa ANM nº 1/2025, que visa discutir a proposta normativa sobre garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina. Publicações oficiais
O que você precisa saber sobre a regulamentação do Setor de Água Mineral A Resolução ANM Nº 193, publicada em 27 de dezembro de 2024, consolida diretrizes e revoga atos anteriores, padronizando procedimentos e ampliando as exigências para a exploração, processamento, monitoramento e comercialização de água mineral. Publicações oficiais
