Aviso de Suspensão: cronograma 2º Edital de Disponibilidade de Áreas (Revogado)
Foi publicado hoje, dia 07 de maio de 2021, o aviso de suspensão do cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de áreas.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Resolução ANM Nº 68, de 30 de abril de 2021 - Plano de Fechamento de Mina
Resolução ANM nº 68 trata sobre as regras do Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.
Decreto nº 10.687, de 26 de abril de 2021 - Disponibilidade de Áreas ANM
Foi publicado o decreto presidencial nº10.687, que tem como objetivo qualificar os projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra.
O decreto também apresenta o cronograma dos editais para 2021 e 2022.
Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 1/2021
No Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM.
Para saber mais sobre a 3ª Rodada de Áreas em Disponibilidade acesse o blog.
Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos)
A criação e qualificação da política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários.
Resolução ANM Nº 62, de 10 de março de 2021
No Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2021, o Diretor-Geral dá nova redação à Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, e permite o acesso ao Protocolo Digital da ANM para os tipos de conta verificada ou conta comprovada no GOV.BR e define o conceito de assinatura eletrônica.
Resolução ANM Nº 60, de 1º de março de 2021 - Relatório Anual de Lavra
No Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2021, por meio da Resolução ANM nº 60, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28 e declara que a suspensão de prazos ANM não se aplica à campanha de declaração do Relatório Anual de Lavra - RAL 2021 (ano base 2020).
Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021
O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios.
Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM
Valores atualizados para 2021 dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Resolução ANM Nº 55, de 22 de janeiro de 2021 - Suspensão de prazos
No Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Resolução ANM nº 55, em que o Diretor-Geral altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, e define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2021.