Resolução ANM Nº 49, de 16 de novembro de 2020
O Diretor-Geral aprova a Resolução que altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Portaria MME Nº 354, de 28 de setembro de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2020, foi publicada a portaria nº 354 em que o MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD.
Portaria MME Nº 351, de 23 de setembro de 2020
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários.
Resolução CDN Nº 9, de 21 de setembro de 2020
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional.
Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e estabelece que os prazos processuais e matérias serão suspensos de 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
Resolução ANM Nº 45, de 3 de setembro de 2020 - Revisão da Agenda Regulatória
O Diretor-Geral aprova a Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021, e altera a Resolução nº 20, de 03 dezembro de 2019.
Projeto "Garantias para fins de financiamento" vai a consulta pública
No dia 01 de setembro, a ANM disponibilizou a consulta pública 03/2020 com a proposta da resolução que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia em operações de financiamento.
Resolução ANM nº 43, de 24 de agosto de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2020, foi publicada a Resolução ANM nº 43, em que o Diretor Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020
Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos".
Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos
o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.