Publicações oficiais

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país.

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova mudanças na quantidade e na distribuição dos cargos comissionados.

No Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022, na qual o Diretor Geral altera a Portaria ANM nº 751.

A Resolução ANM nº 97 altera a Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o protocolo digital.