Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).

Resolução ANM nº 103: Regulamentação do Cadastro do Primeiro Adquirente (PLG)

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova mudanças na quantidade e na distribuição dos cargos comissionados.

Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022

No Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022, na qual o Diretor Geral altera a Portaria ANM nº 751.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.

Resolução nº 97, de 17 de março de 2022 - Protocolo Digital

A Resolução ANM nº 97 altera a Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o protocolo digital.

Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.

Resolução ANM Nº 95, de 7 de fevereiro de 2022 - segurança de barragens

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2022, por meio da Resolução ANM nº 95, o Diretor-Geral consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Decreto Nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.966, em que o Presidente da República institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.