Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM

Por meio da Resolução ANM nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, a ANM atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Resolução ANM Nº 92, de 13 de janeiro de 2022

Foi publicada a Resolução ANM nº 92, em que o Diretor-Geral altera a Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública.

Resolução ANM nº 90, de 22 de dezembro de 2021

O Diretor Geral estabelece as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.

Retomada Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

O Leilão Eletrônico será retomado no dia 23/12/2021 e encerrado no dia 27/12/2021, às 23h59min. A resultado e a ata do procedimento de disponibilidade serão divulgados no SOPLE dia 28/12/2021.

Resolução ANM nº 85, de 2 de dezembro de 2021 - aproveitamento de rejeitos e estéreis

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 85, o Diretor-Geral trata sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.

Aviso de Retificação Edital nº 2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 29 de novembro

Portaria ANM nº 879, de 19 de novembro de 2021

O Diretor-Geral delega competência aos Gerentes Regionais, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas Regionais, para assinarem os "Termos de Doação de Bens Minerais Apreendidos".

Aviso de Suspensão Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada foi suspensa devido a problemas técnicos que estão impedindo a oferta de lances.

Aviso de Homologação e Adjudicação: 4º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM

Foi publicado o Aviso de Homologação e Adjudicação do 4º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM - Edital 2/2021.

Resolução ANM Nº 82, de 26 de outubro de 2021 - Segunda revisão da Agenda Regulatória

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 82, o Diretor-Geral aprova a segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021.