Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Portaria ANM nº 879, de 19 de novembro de 2021

O Diretor-Geral delega competência aos Gerentes Regionais, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas Regionais, para assinarem os "Termos de Doação de Bens Minerais Apreendidos".

Aviso de Suspensão Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada foi suspensa devido a problemas técnicos que estão impedindo a oferta de lances.

Aviso de Homologação e Adjudicação: 4º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM

Foi publicado o Aviso de Homologação e Adjudicação do 4º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM - Edital 2/2021.

Resolução ANM Nº 82, de 26 de outubro de 2021 - Segunda revisão da Agenda Regulatória

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 82, o Diretor-Geral aprova a segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021.

2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma

Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada

2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma

Foi publicado no DOU a retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020.

Aviso de Homologação e Adjudicação: 3º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM

Foi publicado hoje, dia 30 de julho de 2021, na página 120 - seção 3, o Aviso de Homologação e Adjudicação do 3º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Resolução ANM Nº 77, de 28 de julho de 2021 - Atendimento presencial nas instalações da ANM

No Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 77, o Diretor-Geral estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional.

Portaria nº 535/GM/MME, de 22 de julho de 2021 - Suspensão de Prazos

No Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2021, foi publicada a portaria nº 535 em que a MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende os prazos processuais cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia de 20 de março de 2020 até o dia 30 de setembro de 2021.

Retificação Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021: Suspensão de Prazos

No Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM tornou pública a retificação da Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021, que trata sobre a Suspensão de Prazos ANM.