Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022
No Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022, na qual o Diretor Geral altera a Portaria ANM nº 751.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.
Resolução nº 97, de 17 de março de 2022 - Protocolo Digital
A Resolução ANM nº 97 altera a Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o protocolo digital.
Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.
Resolução ANM Nº 95, de 7 de fevereiro de 2022 - segurança de barragens
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2022, por meio da Resolução ANM nº 95, o Diretor-Geral consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
Decreto Nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022
No Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.966, em que o Presidente da República institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Decreto Nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.965, em que o Presidente da República Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018,
Resolução ANM Nº 94, de 7 de fevereiro de 2022 - Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais
Foi publicada a resolução em que a ANM normatiza o inciso que disciplina a classificação das reservas minerais com base em padrões internacionais.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.