Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM: o que é, como funciona e por que é estratégico para o futuro da mineração no Brasil O uso racional do território é um dos pilares da sustentabilidade e da segurança jurídica no setor mineral. À medida que os espaços urbanos se expandem, áreas ambientalmente sensíveis são protegidas e novas demandas econômicas surgem, torna-se cada vez mais necessário um instrumento que equilibre esses interesses com a disponibilidade Direitos Minerários
ANM: A Agência Nacional de Mineração e seu Papel no Setor Mineral Brasileiro A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por regular e fiscalizar toda a atividade minerária no Brasil. Já o Jazida.com atua como aliado estratégico, oferecendo ferramentas digitais que integram dados minerários, ambientais e fundiários. Direitos Minerários
DIEF-CFEM 2025: o que é, como declarar corretamente e evitar multas da ANM A DIEF-CFEM é a declaração obrigatória para titulares de direitos minerários, detalhando produção, receita e CFEM. O Jazida.com ajuda a controlar prazos, organizar comprovantes e evitar multas, garantindo conformidade e segurança fiscal. Direitos Minerários
Arrendamento de Área para Mineração: o que é, como funciona e como gerenciar com segurança jurídica O arrendamento de área para mineração é o contrato pelo qual o titular de um direito minerário — como uma concessão de lavra ou um manifesto de mina — transfere a terceiros o direito de explorar a jazida, sem ceder a titularidade do título junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Direitos Minerários
Arrendamento de Área para Mineração: o que é, como funciona e como gerenciar com segurança jurídica O arrendamento de área para mineração é o contrato pelo qual o titular de um direito minerário — como uma concessão de lavra ou um manifesto de mina — transfere a terceiros o direito de explorar a jazida, sem ceder a titularidade do título junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Direitos Minerários
Como garantir segurança jurídica no setor de agregados com o Jazida Evite riscos legais na mineração de agregados com o Jazida.com. Visualize restrições, receba alertas e tome decisões baseadas em dados oficiais. Direitos Minerários
