Resultado Oferta Pública: 4ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM

Foi divulgado hoje, dia 18/08/2021, o resultado da etapa de Oferta Pública da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. Essa etapa foi iniciada dia 16/06/2021 e ofertou 1.658 áreas para Autorização de pesquisa.

De acordo com o termo publicado no SOPLE dia 11/08/2021, 4 áreas foram retiradas ao longo do processo, dessa forma 1.654 áreas participaram do edital e puderam receber a manifestação de interesse pelos participantes.

Resultado Oferta Pública - 4ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM:

• 389 áreas receberam apenas uma manifestação de interesse e foram arrematadas (23,8%)
• 696 áreas receberam mais de um interessado e foram destinadas para a etapa de leilão (42%)
• 569 áreas foram consideradas fracassadas - livres - pois não houve interessado e estão livres para novos requerimentos a partir de hoje (34%)
• 4 áreas foram suspensas (0,2%)

Veja abaixo as áreas suspensas e a respectiva justificativa:

No Jazida.com você pode consultar todas as etapas dos editais e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematas, fracassadas ou as que foram destinadas para a etapa de leilão eletrônico.

Basta acessar o Módulo "Explorar Mapa", escolher os filtros indicados ao lado esquerdo da imagem e selecionar na legenda (ao lado direito) qual é o edital de seu interesse.

Os estados que mais abrigam áreas arrematadas nessa etapa são Minas Gerais (55 áreas arrematadas), Rio Grande do Sul (38 áreas arrematadas) e Goiás (33 áreas arrematadas).

Informações importantes sobre a etapa de Oferta Pública:

• As áreas que não receberam manifestação de interesse serão consideradas LIVRES a partir do dia útil subsequente à data de fechamento da oferta pública, ou seja, dia 18/08/2021.
• Os requerimentos das áreas arrematadas nesta etapa devem ser submetidos entre 29/10/2021 e 01/012/2021, conforme edital.

Próximas datas do 4º edital de Disponibilidade de Áreas ANM:

Informações importantes sobre a próxima etapa - Leilão Eletrônico:

• O(a) vencedor(a) será o(a) participante que ofertar, ao final do Leilão Eletrônico, proposta de maior valor financeiro, não podendo ser inferior a R$ 1.012,73 (um mil e doze reais e setenta e três centavos).
• Caso o participante descumpra as obrigações estabelecidas no Edital, estará sujeito a multa cujo valor não será inferior a R$1.000,00 (mil reais) e suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Áreas por prazo não inferior a 2 (dois) anos e nem superior a 5 (cinco) anos.
• Caso a área arrematada na etapa de Leilão Eletrônico não receba o pagamento integral da proposta vencedora no prazo previsto, ela será incluída em novo edital de disponibilidade a ser publicado.
• A área que não receber nenhuma proposta financeira será considerada livre no dia útil subsequente a publicação da homologação do resultado no DOU.

Para consultar a publicação oficial no SOPLE, clique aqui.

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