Após 1 ano, a Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou as licitações e tornou público o edital 1º/2022 da 6ª rodada de Disponibilidade de Áreas. Esse edital possui algumas diferenças entre os editais anteriores e seus principais pontos são:

1. Foco em PLG: O foco principal é a oferta exclusiva para permissão de lavras garimpeiras;
2. Oferta de 420 áreas: Serão ofertadas 420, abrangendo principalmente o estado do Pará, seguido por Mato Grosso, Roraima (29), Bahia, Pernambuco, Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins;
3. Avaliação Social: Em caso de mais uma pessoa interessada na mesma área, a etapa de leilão eletrônico foi substituída pela avaliação social.

Quem pode participar

De acordo com edital, podem participar “garimpeiro participante” e “cooperativa participante”.

• Garimpeiro participante: garimpeiro pessoa física;
• Cooperativa participante: Cooperativas de garimpeiro com, no mínimo, 20 cooperados e registro vigente na Organização da Cooperativas do Brasil (OCB).
  

Manifestação de Interesse

Garimpeiros participantes podem manifestar interesse em até 3 áreas de 50 ha, mas só poderá requerer 1 PLG.

Cooperativas participantes podem requerer até 25 áreas desde que a soma dessas áreas não ultrapasse 20.000 ha.

Outra diferença desse edital é o fato das áreas que não receberam manifestação de interesse se torarem livres a partir do dia útil subsequente à homologação do edital, que está prevista para o dia 02/02/2023. Estando livres, elas poderão ser requeridas sob qualquer regime.

Critérios para Avaliação Social – Segunda Etapa do Edital

A avaliação social substitui o leilão eletrônico na segunda etapa do edital. Os critérios são somados de acordo com uma pontuação. Quem tiver a maior pontuação arremata a área de interesse.

Esses critérios e seguintes pontuações estão detalhados no edital. Você pode acessá-lo clicando aqui.

Os critérios de desempate são:

1) Maior parcela de áreas com posse ou acordo com o superficiário;

2) Ordem de manifestação de interesse na oferta pública.

Como o Jazida pode te ajudar

Nesse edital, um dos critérios de desempate é a ordem de manifestação de interesse pela área. Além disso, as áreas fracassadas ficarão livres a partir do dia útil subsequente à homologação do Edital, que está prevista para o dia 02/02/2023. Portanto, é importante acompanhar as novidades, prazos e eventuais mudanças.

O Jazida te ajuda a monitorar as áreas de interesse e a se preparar antes de o edital ser aberto. Realizamos um Webinar explicando os principais pontos desse edital e como usar ferramentas do sistema para selecionar as áreas com maior potencial. Acesse abaixo para assistir:

Dúvidas frequentes:

Ainda é possível manifestar interesse nas áreas da 5ª rodada?

A 5ª rodada já foi finalizada. Mas existem algumas áreas livres que não tiveram interessados na etapa de oferta pública e leilão e podem ser requeridas sem necessidade de manifestar interesse. Você pode identificar essas áreas no mapa do Jazida.

Qual é o prazo para contestação e impugnar a disponibilidade da área?

Os prazos para homologação, impugnação e contestação estão descritos no edital da 6ª rodada. Você pode encontrar essas informações clicando aqui.

É possível identificar minerais em uma área de interesse específica usando o Jazida?

Sim! A ferramenta Jazida possui uma camada de interesse mineral, amostragem geoquímica e mapa geológico. Você também pode utilizar a ferramenta “buffer”, disponível no cadastro gratuito, para ver quais processos ativos você tem na região para determinada substância.