Decreto Presidencial Nº 9.159, de 25 de Setembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2017, Seção 1, página 1, o presidente da república revogou o decreto que… Publicações oficiais
Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional do dia 21 de Setembro de 2017 - Prorrogação da Vigência das Medidas Provisórias 789, 790 e 791 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2017, Seção 1, página 4, o presidente da mesa do congresso nacional… Publicações oficiais
Estatísticas do Setor Mineral de Agosto de 2017 Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos de setor mineral brasileiro do mês de agosto de 2017. Os dados estão divididos em dois…
Portaria MME Nº 357, de 4 de Setembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 31, o Ministro interino de Minas e Energia… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2017, Edição Extra, Seção 1, o Presidente da República revogou o Decreto… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 13, o Presidente da República decretou a extinção da… Publicações oficiais
