Mais de 2.500 áreas recebem manifestação de interesse na 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM - Edital 03/2021

Foi divulgado o resultado da etapa de Oferta Pública da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. O edital ocorreu entre os dias 30/08/2021 e 29/10/2021 e ofertou 4.500 áreas, 4.461 para pesquisa e 39 para lavra.

De acordo com as regras do edital, os interessados poderiam demonstrar interesse em até 450 áreas, sendo que a área que recebesse apenas uma manifestação de interesse seria considerada “Arrematada”, a área que recebesse mais de uma manifestação de interesse seria destinada a etapa de “Leilão Eletrônico” e a área que não recebesse nenhuma manifestação de interesse seria considerada “fracassada”.

Confira abaixo o resultado da etapa de Oferta Pública da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM:

• 1.123 áreas receberam apenas uma manifestação de interesse e foram arrematadas (25%)
• 1.459 áreas receberam mais de um interessado e foram destinadas para a etapa de leilão (32,4%)
• 1.918 áreas foram consideradas fracassadas - livres - pois não houve interessado e já estão livres para novos requerimentos (42,6%)

Os estados que mais abrigam áreas arrematadas nessa etapa são Minas Gerais (238 áreas arrematadas), Goiás (107 áreas arrematadas) e Ceará (98 áreas arrematadas).

Todas as 39 áreas ofertadas para lavra obtiveram mais de um interessado e foram destinadas a etapa de leilão eletrônico.

Confira abaixo o resultado dos 10 estados que se destacaram nessa etapa:

Os requerimentos das áreas arrematadas nesta etapa devem ser submetidos entre 11/02/2022 e 15/03/2022, conforme edital.

Consulte o resultado da Oferta Pública da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM diretamente no Jazida.com

Você pode consultar todas as etapas dos editais e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematadas, fracassadas ou as que foram destinadas para a etapa de leilão eletrônico.

No Jazida.com você tem duas opções de consulta:

Utilizando a opção 1 você terá acesso a filtros que retornam os resultados de cada etapa, considerando os últimos 60 dias, porém não é possível filtrar por edital.

Utilizando a opção 2 (nova ferramenta) você terá acesso a filtros que retornam resultados por edital, status das áreas, nome dos arrematadores ou até mesmo o valor dos lances. Dessa forma a sua busca se torna muito mais personalizada e assertiva.

Próximas datas do 5º edital de Disponibilidade de Áreas ANM:

Informações importantes sobre a próxima etapa - Leilão Eletrônico:

• O(a) vencedor(a) será o(a) participante que ofertar, ao final do Leilão Eletrônico, proposta de maior valor financeiro, não podendo ser inferior a R$ 1.012,73 (um mil e doze reais e setenta e três centavos).
• Caso o participante descumpra as obrigações estabelecidas no Edital, estará sujeito a multa cujo valor não será inferior a R$1.000,00 (mil reais) e suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Áreas por prazo não inferior a 2 (dois) anos e nem superior a 5 (cinco) anos.
• Caso a área arrematada na etapa de Leilão Eletrônico não receba o pagamento integral da proposta vencedora no prazo previsto, ela será incluída em novo edital de disponibilidade a ser publicado.
• A área que não receber nenhuma proposta financeira será considerada livre no dia útil subsequente a publicação da homologação do resultado no DOU.

Para consultar a publicação oficial no SOPLE, clique aqui.

Continue acompanhando o nosso blog, em breve publicaremos novas informações sobre o assunto.

Até breve!