Como Manifestar Interesse na etapa de Oferta Pública
O “Registro de Interesse” é a etapa que ocorre na fase de Oferta Pública, na qual o interessado Manifesta Interesse em uma ou mais áreas ofertadas no edital de Disponibilidade de Áreas. Somente depois de FINALIZAR esta etapa que o interessado participará da concorrência das áreas na rodada de disponibilidade. As situações da Manifestação de Interesse são:
- Aberta/Inválida – o interessado não finalizou a manifestação de interesse. Desse modo, não está apto a participar do processo de disponibilidade de áreas.
- Fechada/Válida – o interessado finalizou a manifestação de interesse. Desse modo, está apto a participar do processo de disponibilidade de áreas.
IMPORTANTE: PARA O RESULTADO DA OFERTA PÚBLICA, SOMENTE SERÃO CONSIDERADAS AS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE COM A SITUAÇÃO/STATUS FECHADA/VÁLIDA!
Onde manifestar interesse?
A manifestação de interesse deverá ocorrer exclusivamente por meio da Plataforma SOPLE (https://sople.anm.gov.br), no prazo de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da Oferta Pública.
Como acessar o sistema de Registro de Interesse?
Para acessar o Registro de Interesse, entre no SOPLE e efetue o login através do ícone de “cadeado” no topo da tela.
Em seguida, faça o login através do GOV.BR ou Usuários ANM. Você deve possuir Certificado Digital válido e cadastrado no Gov.br.
Termo de Adesão
Antes de iniciar o Registro de Interesse, é necessário aceitar os termos de adesão. Informe sua preferência de comunicação com a ANM durante as fases da Rodada, escolhendo entre as opções de endereço físico (Notificação Pessoal por Endereço Físico - Correio/AR) ou e-mail (Notificação Pessoal Eletrônica - E-mail).
Caso não exista endereço físico cadastrado no sistema do SCD, somente será possível escolher a opção de e-mail. O endereço de e-mail utilizado será aquele cadastrado no Portal GOV.BR.
Como manifestar interesse?
Após realizar o Login no SOPLE e aceitar o termo de adesão, siga o passo a passo a seguir:
- Acesse as Informações da 8ª Rodada clicando em “detalhes” no card do Edital.
2. Clique em “Registrar Interesse” no card da Oferta Pública.
3. Pesquise sua área de interesse por número do processo, estado e município e clique no card para visualizar as informações.
4. Clique em “Registrar Interesse” para manifestar interesse na área escolhida.
IMPORTANTE: APÓS REGISTRAR INTERESSE NA(S) ÁREA(S), O USUÁRIO DEVE CLICAR EM “FINALIZAR” PARA CONCLUIR A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE!
Como consultar Minhas Manifestações de Interesse?
Para visualizar suas Manifestações de Interesse, abra o menu lateral, acesse a aba de “Rodadas” e clique em “Meus Processos”, conforme a imagem abaixo:
Nessa aba é possível identificar as áreas que você manifestou interesse, a situação da Manifestação de Interesse (Fechada/Válida ou Aberta/Inválida), e realizar a emissão de Histórico das Manifestações de Interesse e de Declaração da Manifestação de Interesse.
A declaração da Manifestação de Interesse é um documento no qual o sistema gera um código único e um QR Code que identifica a participação do usuário.
Se ainda tiver dúvidas sobre como manifestar interesse na etapa de Oferta Pública, acesse o sistema de Ajuda e FAQ do SOPLE e siga corretamente as diretrizes para garantir sua participação no Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM.