Jazida

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Simplifique os protocolos na ANM com as petições automáticas e economize tempo.

Para facilitar o processo de protocolo na ANM o Jazida traz a nova ferramenta CRIAR PETIÇÃO. Ela oferece uma ampla seleção de modelos de ofícios, automaticamente preenchidos com as informações específicas dos processos minerários.

Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023

Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.

Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023

Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

Segurança de barragens de mineração

As Barragens de mineração são estruturas construídas para reter rejeitos provenientes do processo de beneficiamento de minérios.

Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Lavra – RAL

O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação imposta pela legislação vigente, conforme o Art. 68 da Consolidação Normativa ANM Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016.

Aviso de Audiência Pública nº 2/2023

Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a regulamentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - DIEF/CFEM.

Aviso de Retificação Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2023 houve a publicação, do aviso de Retificação nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC

Resolução ANM nº 132, de 28 de fevereiro de 2023 - Atualização de Valores

Publicação do Resolução ANM nº 132, de 28 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela ANM.

Aviso de Retificação

Aviso Retificação, que altera trechos da Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022. Essa consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023

CANCELAR o Edital nº 2/2022, referente à 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (5766482), e os respectivos anexos de áreas para pesquisa (5778431) e lavra (5778451).