Decreto Nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.965, em que o Presidente da República Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 94, de 7 de fevereiro de 2022 - Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais Foi publicada a resolução em que a ANM normatiza o inciso que disciplina a classificação das reservas minerais com base em padrões internacionais. Publicações oficiais
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Por meio da Resolução ANM nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, a ANM atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais
Codemge abre Consulta Pública para operação de Direitos Minerários A Codemge está com consulta pública aberta com a finalidade de receber propostas para a operação de 22 direitos minerários. Saiba mais.
Resolução ANM Nº 92, de 13 de janeiro de 2022 Foi publicada a Resolução ANM nº 92, em que o Diretor-Geral altera a Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública. Publicações oficiais
