Aviso de Retificação Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2023 houve a publicação, do aviso de Retificação nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC
Jazida
Resolução ANM nº 132, de 28 de fevereiro de 2023 - Atualização de Valores
Publicação do Resolução ANM nº 132, de 28 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela ANM.
Aviso de Retificação
Aviso Retificação, que altera trechos da Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022. Essa consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023
CANCELAR o Edital nº 2/2022, referente à 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (5766482), e os respectivos anexos de áreas para pesquisa (5778431) e lavra (5778451).
Aviso de Retificação
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023 houve a publicação do Aviso Retificação, que divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Retificação - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
rorrogação do prazo de fechamento da oferta pública para 15 de fevereiro de 2023 e demais prazos para oferta pública referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Retificação
Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
A Taxa Anual por Hectare (TAH)
A taxa anual por hectare deve ser paga todo ano em que se tem o título de Autorização de Pesquisa. O o seu vencimento varia de acordo com o semestre em que o alvará entrou em vigência.
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - Os Royalties da Mineração
A Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais — CFEM é prevista no Art. 20 Constituição Federal que prevê “participação (dos…
Aviso de Reunião Participativa nº1/2023.
O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados.