Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas. 28 set 2023
Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas. 28 set 2023
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM. 21 set 2023
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM. 21 set 2023
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM. 21 set 2023
Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023. 13 set 2023
