Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.
Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM.
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM.
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM.
Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023.
