Como usar o buffer na pesquisa avançada
Nesse exemplo vamos mostrar o passo a passo de como combinar os filtros de substância e localização usando um buffer salvo da região de interesse.
Jazida
RESOLUÇÃO ANM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Altera a Resolução ANM nº 129, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.
Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Lavra na Mineração: Uma Abordagem sobre Métodos e Regulamentação
Entenda o conceito de lavra na mineração e seus diferentes métodos, além de conhecer as obrigações regulatórias junto à ANM (Agência Nacional de Mineração). Descubra como escolher o método de lavra adequado e as principais considerações geológicas, ambientais e econômicas envolvidas.
Resolução ANM nº 136, de 31 de maio de 2023
Esta resolução altera a Resolução ANM nº 122/2022 e estabelece os procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores das multas resultantes do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.
Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023
Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.
Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023
Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Lavra – RAL
O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação imposta pela legislação vigente, conforme o Art. 68 da Consolidação Normativa ANM Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016.
Aviso de Audiência Pública nº 2/2023
Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a regulamentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - DIEF/CFEM.