Jazida

Jazida

Aviso de Audiência Pública nº 3/2022

Publicação do Aviso de Audiência Pública nº 3/2022, para receber contribuições sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.

Como Comprar e Vender Direitos Minerários com Segurança

Para abrir uma mina, o empreendedor deve ter o direito minerário. Esse direito é concedido pelo governo (ANM) para pesquisar os recursos minerais e lavrar a jazida encontrada em determinada área, desde que atendidos certos requisitos técnicos, jurídicos e econômicos previstos em lei.

Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022

Publicação da Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022 no DOU do dia 27 de outubro de 2022.

Portaria ANM nº 1.166, de 25 de Outubro de 2022

Publicação da Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022, que dispões sobre a Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND).

Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022

Publicação da Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos para requerimentos de autorização de pesquisa.

Aviso de Audiência Pública nº 2/2022

Publicação Do Aviso de Audiência Pública nº 2/2022. O objetivo desta Audiência é obter contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022

Publicação da Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 no DOU do dia 24 de outubro de 2022.

Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19

Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022

Publicação da Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.

Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022

publicação da Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.