Resolução ANM Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM por Jazida há um ano Comunicados oficiais
Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM por Amanda Corrêa de M. Costa há 2 anos Comunicados oficiais
