Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022 - Política Mineral Brasileira por Raquel Galé há 3 dias Comunicados oficiais
Decreto nº 10.687, de 26 de abril de 2021 - Disponibilidade de Áreas ANM por Amanda Corrêa de M. Costa há um ano disponibilidade de áreas
Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos) por Amanda Corrêa de M. Costa há um ano Comunicados oficiais
Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade por Amanda Corrêa de M. Costa há 2 anos Comunicados oficiais
