Resultado Oferta Pública: 3ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM

Amanda Corrêa de M. Costa -

Foi divulgado hoje, dia 01/06/2021, o resultado da etapa de Oferta Pública da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Essa etapa foi iniciada dia 31/03/2021, ofertando 2.762 áreas.

Ao longo do processo 9 áreas foram retiradas, restando 2.753 áreas que efetivamente participaram do edital, 2.656 para pesquisa e 97 para lavra.

Figura 01: Resultado Oferta Pública divulgada no SOPLE.

Veja abaixo o resultado divulgado:

  • 571 áreas arrematadas (21%)
  • 1.092 áreas para a etapa de leilão (40%)
  • 1.090 áreas fracassadas - livres - pois não houve interessado (39%)

100% das áreas ofertadas para Lavra obtiveram resultados positivos, ou seja, receberam pelo menos 1 interessado nessa etapa. 24 foram arrematadas e 73 foram destinadas a etapa de Leilão Eletrônico.

Em relação as áreas para Pesquisa, 1.090 áreas não obtiveram interessados (fracassadas) e serão consideradas livres, 547 foram arrematadas e 1.019 foram destinadas a etapa de Leilão Eletrônico.

Os requerimentos das áreas arrematadas na etapa de Oferta Pública devem ser submetidos entre 30/07/2021 e 30/08/2021, conforme edital.

Informações importantes sobre a próxima etapa - Leilão Eletrônico:

  • O(a) vencedor(a) será o(a) participante que ofertar, ao final do Leilão Eletrônico, proposta de maior valor financeiro, não podendo ser inferior a R$ 1.012,73.
  • O participante que não realizar o pagamento da proposta vencedora no prazo estipulado pelo edital, poderá sofrer multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ou 10% do valor da proposta vencedora, o que for maior, desde que o valor não supere R$ 10.000,00 (dez mil reais).
  • Caso o participante não cumpra as regras do edital, ele também poderá sofrer suspensão temporária de participação em procedimentos de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS pelo prazo de 2 anos a 5 anos.
  • A área que não receber nenhuma proposta financeira será considerada livre no dia útil subsequente a publicação da homologação do resultado no DOU.


É importante lembrar que no Jazida.com você pode consultar todas as etapas do edital e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematas, fracassadas ou as que foram destinadas para a etapa de leilão eletrônico.

Figura 02: Filtros para consulta de Áreas em Disponibilidade. Fonte: Jazida.com

Em breve divulgaremos novidades sobre o assunto.

Para consultar a publicação oficial no SOPLE, clique aqui.