O mapa dos processos minerários do Brasil como sempre quisemos mostrar

Lá atrás, ainda em 2013, nascemos com uma expectativa: automatizar e garantir a gestão dos ativos minerários em consonância com as mudanças regulatórias.

Mas sempre, entre um "devaneio" e outro, sonhamos em apresentar o mapa dos Processos Minerários do SIGMINE limpo, com o real status dos processos minerários atualizados.

Sabíamos o quanto era trabalhoso, concluir sobre o real status de um processo minerário, mesmo para os profissionais familiarizados com eventos do Cadastro Mineiro. O quanto era dispendioso gastar horas e horas de uma equipe capacitada para atualizar mapas de status dos direitos minerários e embasar tomadas de decisões em qualquer empresa.

É hora de inovar a sua forma de enxergar o mapa dos direitos minerários no Brasil e conhecer esta nova facilidade proporcionada pelo Jazida.

A partir de agora, gastar tempo para estudar os eventos e atualizar mapas de Processos Minerários será tão distante quanto postar uma carta.

Apresentamos a vocês o “Status Jazida.”

Entendendo o Status Jazida

O Status Jazida é o indicativo do estágio de evolução de um processo minerário atribuído a partir da interpretação automática do histórico de eventos disponibilizado no Cadastro Mineiro e DOU. Portanto, em caso de dúvidas, sempre consulte um especialista e os instrumentos oficiais pertinentes dos processos de seu interesse.

Veja abaixo quais são as 9 classes de Status Jazida:

• Pedido de Pesquisa em análise: Fase inicial de pedido de requerimento de pesquisa ou reconhecimento geológico. Essa fase é passível de exigências durante a análise da ANM. Antecede a "Pesquisa Mineral Autorizada” que terá validade entre 1 e 3 anos.
• Pesquisa Mineral Autorizada: Alvarás de Pesquisa vigentes ou com pedido de renovação em análise pela ANM. As autorizações de pesquisa têm validade entre 1 e 3 anos. Nesta fase o minerador (requerente) poderá executar atividades de pesquisa, tais como amostragem de solo, rocha, sondagem, análise sócio ambiental e levantamentos geofísicos.
• Pedido de Lavra em análise: Engloba os processos minerários que concluíram a fase de Pesquisa Mineral com a entrega do Relatório Final de Pesquisa Positivo e aguardam a outorga da Portaria de Concessão de Lavra (Lavra Autorizada). Também incluem os pedidos de lavras para garimpagem, os requerimentos para lavras simples de substâncias usadas na construção civil (areia, cascalho, argila) e requerimentos de lavra para substâncias usadas por entes públicos.
• Lavra Autorizada: Engloba os títulos minerários ativos ou com pedido de prorrogação para concessão de lavra em análise pela ANM, lavra para garimpagem e lavra simplificada para areia, cascalho, argila e demais substâncias usadas na construção civil por empresas privadas e entes públicos.
• Aguardando Leilão: Áreas desistidas pelos titulares, títulos cancelados por não cumprimento de obrigações junto à ANM, títulos minerários vencidos sem pedido de prorrogação ou pedidos de registro indeferido pela ANM. Os processos com esse status Jazida devem aguardar a publicação de um edital de Oferta Pública pela ANM, conforme Art. 26 do Código de Mineração.
• Área em Disponibilidade: Áreas ofertadas pela ANM em edital de Oferta Pública, dentro do prazo de 60 dias, aguardando manifestação de interesse por qualquer pessoa ou empresa no software SOPLE/ANM.
• Disponibilidade não julgada: Processos que foram colocados em licitação antes de dezembro/2016 e que aguardam parecer da ANM com definição de vencedor pela melhor proposta técnica. Em 2020, por meio de uma mudança regulatória, o critério de desempate passou a ser maior valor financeiro ofertado em áreas com mais de um interessado.
• Bloqueio Administrativo: Engloba os processos minerários que nossos softwares identificaram algum conflito com áreas bloqueadas para mineração, unidades de conservação, projetos hidrelétricos, terras indígenas, bloqueios administrativos, judiciais ou ainda existência de recursos, despachos e documentos diversos indeterminados que não permitem definição com base na análise única dos eventos disponíveis no Cadastro Mineiro.
• Área Livre: Processos minerários considerados desonerados, e passível de novo registro, caso não exista outro processo minerário coexistindo na área pretendida.

O “Status Jazida” já está disponível no Jazida.com. Te convido a acessar e conhecer uma nova forma de ver e consultar os processos minerários do Brasil!

Caso ainda não tenha, faça agora mesmo o seu cadastro gratuito: https://www.jazida.com/cadastro

Forte abraço e até breve.