Monitore os Prazos dos Editais de Disponibilidade no Jazida.com
Desde 2020, quando os editais de disponibilidade voltaram a ocorrer, mineradores, consultores e demais técnicos do setor que participam das etapas de Oferta Pública e Leilão Eletrônico possuem diversos prazos a cumprir.
Para ficar em dia com essas obrigações e não perder a oportunidade de arrematar uma área, por exemplo, é necessário acompanhar de perto o cronograma disponibilizado nos editais que são pulicados no SOPLE.
Nesse sentido, buscando trazer agilidade e segurança aos usuários do Jazida.com, a plataforma agora disponibiliza de forma automática no Módulo Minerário o vencimento dos principais prazos relacionados aos editais
Como esses prazos serão monitorados?
É necessário que você esteja monitorando o processo no Módulo Minerário. A partir desse momento, alertas em relação aos prazos dos editais serão enviados para o seu e-mail.
Conheça abaixo os prazos que serão monitorados no Jazida.com:
Etapa de Oferta Pública
- Habilitar em Oferta Pública
Prazo para o usuário manifestar interesse em edital de oferta pública.
- Impugnar inclusão de processo em edital de disponibilidade
Prazo para apresentar pedido de impugnação do edital em caso de suposta irregularidade. É indicado no cronograma do edital.
- Requerer área livre fracassada em Oferta Pública
Prazo +60 dias para requerer a área livre fracassada – não é um prazo oficial e não está no cronograma, é apenas um período estipulado pelo Jazida para que o usuário seja notificado a requerer o quanto antes caso tenha interesse em uma área fracassada em Oferta Pública.
- Protocolar requerimento - Área arrematada em Oferta Pública
Prazo para os participantes que arremataram áreas na etapa de oferta pública protocolem o requerimento.
- Apresentar recurso em edital disponibilidade
Prazo para os participantes apresentarem recurso.
Etapa de Leilão Eletrônico
- Submeter proposta financeira em Leilão Eletrônico
Prazo para os participantes apresentarem a proposta financeira em áreas que tiveram mais de um interessado em oferta pública e seguiram para a fase de Leilão eletrônico.
- Apresentar recurso em edital disponibilidade
Prazo para os participantes apresentarem recurso.
- Requerer área livre fracassada em Leilão Eletrônico
Prazo +60 dias a partir da homologação para requerer a área livre fracassada – não é um prazo oficial, é apenas um período estipulado pelo Jazida para que o usuário seja notificado a requerer o quanto antes caso tenha interesse em uma área fracassada em Leilão eletrônico
- Pagar lance vencedor e requerer título minerário - Área arrematada em Leilão
Prazo para os participantes que arremataram uma área na etapa de leilão eletrônico pagarem a lance vencedor e protocolarem o requerimento da área.
Sobre a Data início
Algumas destas ações no Jazida trazem um novo campo chamado de “Data Início”. Esta data é estipulada no cronograma do edital e indica quando o minerador poderá prosseguir com o cumprimento de determinada obrigação. Ou seja, quando seu prazo começará realmente a ser contabilizado.
As ações que terão data início no Jazida.com são:
- Apresentar recurso em edital disponibilidade
- Pagar lance vencedor e requer título minerário - Área arrematada em Leilão
- Protocolar requerimento - Área arrematada em Oferta Pública
- Submeter proposta financeira em Leilão Eletrônico
Por exemplo, na 5° Rodada de áreas o termo de retificação do edital prevê que os participantes que tiveram áreas arrematadas na etapa de Oferta Pública serão notificados em publicação na plataforma SOPLE em 11/03/2022 para protocolizarem seus requerimentos.
O prazo final para que realizem este protocolo é 15/04/2022.
Veja na imagem abaixo como esses prazos serão mostrados no Jazida.com:
O símbolo de “pausa” indica uma ação do edital cuja data início ainda não começou a ser contabilizada.
O usuário verá a ação no painel, porém os alertas no e-mail apenas serão enviados quando chegar na Data Início, isto é, quando o prazo para cumprimento da ação começar de fato a correr.
Ao chegar na Data Início o símbolo de pausa não estará mais visível, porém o campo se mantém registrado em seu painel no histórico destas ações.
Gostou dessa novidade?
Acesse agora mesmo o Módulo Minerário e cadastre os processos que estão participando do edital. Em breve você receberá alertas em seu e-mail!
Jazida.com – o melhor do gerenciamento de processos minérios e licenças ambientais em um só lugar!
