A gestão dos processos minerários em um só lugar.

Desde 2020, quando os editais de disponibilidade voltaram a ocorrer, mineradores, consultores e demais técnicos do setor que participam das etapas de Oferta Pública e Leilão Eletrônico possuem diversos prazos a cumprir.

Para ficar em dia com essas obrigações e não perder a oportunidade de arrematar uma área, por exemplo, é necessário acompanhar de perto o cronograma disponibilizado nos editais que são pulicados no SOPLE.

Nesse sentido, buscando trazer agilidade e segurança aos usuários do Jazida.com, a plataforma agora disponibiliza de forma automática no Módulo Minerário o vencimento dos principais prazos relacionados aos editais

Como esses prazos serão monitorados?

É necessário que você esteja monitorando o processo no Módulo Minerário. A partir desse momento, alertas em relação aos prazos dos editais serão enviados para o seu e-mail.

Conheça abaixo os prazos que serão monitorados no Jazida.com:

Etapa de Oferta Pública

  • Habilitar em Oferta Pública

Prazo para o usuário manifestar interesse em edital de oferta pública.

  • Impugnar inclusão de processo em edital de disponibilidade

Prazo para apresentar pedido de impugnação do edital em caso de suposta irregularidade. É indicado no cronograma do edital.

  • Requerer área livre fracassada em Oferta Pública

Prazo +60 dias para requerer a área livre fracassada – não é um prazo oficial e não está no cronograma, é apenas um período estipulado pelo Jazida para que o usuário seja notificado a requerer o quanto antes caso tenha interesse em uma área fracassada em Oferta Pública.

  • Protocolar requerimento - Área arrematada em Oferta Pública

Prazo para os participantes que arremataram áreas na etapa de oferta pública protocolem o requerimento.

  • Apresentar recurso em edital disponibilidade

Prazo para os participantes apresentarem recurso.

Etapa de Leilão Eletrônico

  • Submeter proposta financeira em Leilão Eletrônico

Prazo para os participantes apresentarem a proposta financeira em áreas que tiveram mais de um interessado em oferta pública e seguiram para a fase de Leilão eletrônico.

  • Apresentar recurso em edital disponibilidade

Prazo para os participantes apresentarem recurso.

  • Requerer área livre fracassada em Leilão Eletrônico

Prazo +60 dias a partir da homologação para requerer a área livre fracassada – não é um prazo oficial, é apenas um período estipulado pelo Jazida para que o usuário seja notificado a requerer o quanto antes caso tenha interesse em uma área fracassada em Leilão eletrônico

  • Pagar lance vencedor e requerer título minerário - Área arrematada em Leilão

Prazo para os participantes que arremataram uma área na etapa de leilão eletrônico pagarem a lance vencedor e protocolarem o requerimento da área.


Sobre a Data início

Algumas destas ações no Jazida trazem um novo campo chamado de “Data Início”. Esta data é estipulada no cronograma do edital e indica quando o minerador poderá prosseguir com o cumprimento de determinada obrigação. Ou seja, quando seu prazo começará realmente a ser contabilizado.

As ações que terão data início no Jazida.com são:

  • Apresentar recurso em edital disponibilidade
  • Pagar lance vencedor e requer título minerário - Área arrematada em Leilão
  • Protocolar requerimento - Área arrematada em Oferta Pública
  • Submeter proposta financeira em Leilão Eletrônico

Por exemplo, na 5° Rodada de áreas o termo de retificação do edital prevê que os participantes que tiveram áreas arrematadas na etapa de Oferta Pública serão notificados em publicação na plataforma SOPLE em 11/03/2022 para protocolizarem seus requerimentos.

O prazo final para que realizem este protocolo é 15/04/2022.

Veja na imagem abaixo como esses prazos serão mostrados no Jazida.com:

O símbolo de “pausa” indica uma ação do edital cuja data início ainda não começou a ser contabilizada.

O usuário verá a ação no painel, porém os alertas no e-mail apenas serão enviados quando chegar na Data Início, isto é, quando o prazo para cumprimento da ação começar de fato a correr.

Ao chegar na Data Início o símbolo de pausa não estará mais visível, porém o campo se mantém registrado em seu painel no histórico destas ações.


Gostou dessa novidade?

Acesse agora mesmo o Módulo Minerário e cadastre os processos que estão participando do edital.  Em breve você receberá alertas em seu e-mail!

Jazida.com – o melhor do gerenciamento de processos minérios e licenças ambientais em um só lugar!

JAZI-1

You’ve successfully subscribed to Jazida
Welcome back! You’ve successfully signed in.
Great! You’ve successfully signed up.
Success! Your email is updated.
Your link has expired
Success! Check your email for magic link to sign-in.