Módulo Ambiental - por onde começar?
O módulo Ambiental do Jazida é a solução perfeita para quem busca otimizar o gerenciamento de processos ambientais, licenças, condicionantes e taxas, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação ambiental vigente, que é extensa e varia de acordo com diferentes órgãos e estados.
A utilização do módulo ambiental reduz significativamente o risco de multas ou até mesmo a perda do título minerário, proporcionando uma gestão mais eficiente e organizada.
Este guia introdutório explora os primeiros passos essenciais para utilizar o Módulo Ambiental do Jazida, um recurso inovador que permitirá a organização personalizada dos seus processos ambientais, licenças e condicionantes.
Passo 1 – Cadastre um Processo Ambiental
O primeiro passo é cadastrar o Processo Ambiental. Para isso, basta preencher os campos com os dados do processo administrativo que você submeteu ao órgão ambiental competente. O sistema é intuitivo e permite que as informações sejam incluídas de forma personalizada.
É possível, ainda, vincular o Processo Ambiental a um Processo Minerário, garantindo uma maior clareza e organização dos processos.
Para mais detalhes sobre como cadastrar um Processos Ambiental, consulte nosso tutorial detalhado.
Passo 02 – Cadastrar uma Licença Ambiental
Após o cadastro do Processo Ambiental, é hora de adicionar suas licenças ambientais. As licenças mais comuns são:
- Licença Prévia (LP): A Licença Prévia é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental. Ela é concedida antes mesmo da instalação do empreendimento ou início das atividades. Nesta fase, são avaliados os impactos ambientais potenciais do projeto, e o órgão ambiental emite ou nega a LP com base nessa análise. A LP não autoriza a operação efetiva do empreendimento, mas apenas atesta a viabilidade ambiental da iniciativa.
- Licença de Instalação (LI): Após a obtenção da LP e a adequação do projeto de acordo com as condicionantes estabelecidas, é preciso obter a Licença de Instalação. A LI autoriza o início das obras e instalações do empreendimento, garantindo que as medidas ambientais previamente determinadas sejam implementadas durante a construção.
- Licença de Operação (LO): A Licença de Operação é a autorização final para que o empreendimento ou atividade comece a operar efetivamente. Ela só é concedida após a verificação de que todas as condicionantes ambientais estabelecidas na LP e LI foram cumpridas, e que o empreendimento está em conformidade com as normas ambientais vigentes. A LO estabelece as condições e prazos para a operação sustentável do projeto e é válida por um período determinado, sendo passível de renovação. A sua obtenção é essencial para a legalidade e continuidade das operações do empreendimento.
Cadastrar a licença é simples e permite adicionar informações personalizadas, como tipo da licença, data de expedição e vencimento, prazo limite da renovação, entre outros.
O Jazida irá criar automaticamente dois prazos (Renovação e Vencimento) e enviará notificações de pendências por e-mail com base na licença, proporcionando maior segurança na gestão de licenças ambientais.
Confira o tutorial “como cadastrar licenças ambientais” para um passo a passo detalhado.
Passo 03 – Adicione Condicionantes e exigências
Manter um Processo Ambiental em conformidade com a legislação envolve diversas obrigações, como a entrega de relatórios mensais, cumprimento de condicionantes e pagamentos de taxas.
No Módulo Ambiental, você pode criar condicionantes e exigências personalizadas, incluindo prazos e recorrência, garantindo que todas as obrigações sejam geradas e proporcionando segurança e organização na gestão dos processos ambientais e licenças.
Passo 04 – Crie Taxas Ambientais
Os processos e licenças ambientais frequentemente exigem o pagamento de diversas taxas.
Depois de criar seus processos e respectivas licenças ambientais no Jazida, é hora de criar taxas ambientais e adicionar os comprovantes de pagamento. Assim ficará ainda mais fácil organizar a execução das obrigações com os órgãos ambientais.
Acesse a aba de "TAXAS" no seu painel do Módulo Ambiental e clique em "CRIAR TAXA AMBIENTAL":
Preencha os campos com o máximo de detalhes e informe a recorrência, vencimento e vincule a taxa ao processo ambiental. Para taxas recorrentes, basta preencher o campo de recorrência para que o Jazida gere várias de uma vez só.
Com os dados preenchidos, o Jazida irá criar a taxa no painel e a soma de todas as taxas ambientais criadas aparecerá na aba “RESUMO”.
Para um guia detalhado sobre o gerenciamento de taxas ambientais, consulte nosso tutorial “Gerenciamento de Taxas Ambientais”.
Passo 05 – organize documentos
No Módulo Ambiental, é possível fazer o upload de documentos e vinculá-los a um Processo Ambiental. Adicione arquivos geoespaciais nos formatos SHP e KMZ, na Aba “CAMADAS”, e documentos em diversos formatos, na aba “DOCUMENTOS”. Seus documentos ficam organizados e seguros em um servidor dedicado.
O espaço de armazenamento depende do plano contratado.
Agora ficou ainda mais fácil organizar as obrigações com os órgãos ambientais! Não deixe de cadastrar os seus Processos Ambientais, Licenças, Condicionantes e Taxas no Módulo Ambiental.
Caso tenha dúvidas, acesse os tutoriais no blog e no YouTube.