Retificação Resolução ANM nº 104 - PFM

Raquel Galé -

No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a Retificação Resolução ANM nº 104, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).

Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

 

RETIFICAÇÃO

 

 

Na Resolução nº 104, de 20 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 213, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM), onde se lê: "Art. 16. Os empreendimentos minerários (...) a entrada em desta Resolução (...)", leia-se: "Art. 16. Os empreendimentos minerários (...) a entrada em vigor desta Resolução (...)".