Retificação da Consolidação Normativa DNPM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2016, na seção 1, página 25, retificou-se a Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, a Consolidação Normativa do DNPM.

A retificação alterou o Artigo 207 que trata sobre o aproveitamento de substâncias garimpáveis.