Portaria MME Nº 128, de 30 de Março de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 07 de abril de 2017, na seção 1, página 32, o Ministro de Minas e Energia publicou a Portaria n° 128, que resolve sobre os direitos minerários situados na Reserva Nacional de Cobre e Associados — RENCA.