Portaria MME Nº 660, de 08 de dezembro de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM.
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PORTARIA Nº 660, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA Nº 660, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19 do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e no uso da competência definida pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, considerando-se, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.005274/2020-78, resolve:
Art. 1º Convocar CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1643869, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, por até 180 dias, a contar de 05 de dezembro de 2020, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA