Portaria MME Nº 135, de 28 de março de 2019 - Mineração como Atividade Essencial

Informamos que, no Diário Oficial da União edição extra do dia 30 de março de 2020, foi publicada a portaria de 28 de março, aprovada pelo Ministro de Minas e Energia, que inclui como atividade essencial o setor da mineração.

Confira a Portaria na íntegra abaixo ou clique aqui.