6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas: Resultatos da Oferta Pública e da Avaliação Social

O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.

Esse edital ofertou 420 áreas no total, todas para o regime de permissão de lavra garimpeira (PLG).

Resultados da etapa de Oferta Pública da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Na primeira etapa do edital, a de oferta pública, 91 áreas (21%) foram arrematadas pois tiveram apenas uma manifestação de interesse.

152 áreas (36%) tiveram mais de uma manifestação de interesse e prosseguiram para a segunda etapa do edital que consiste na avaliação social. Vale ressaltar que na 6ª rodada, a avaliação social substituiu o leilão eletrônico que acontecia nos editais anteriores. Os critérios de avaliação e pontuação foram definidos no edital.

177 áreas (42%) foram consideradas fracassadas, ou seja, não houve manifestação de interesse. Estas áreas se tornarão áreas livres no dia útil seguinte após o encerramento (homologação) do edital, com data prevista para publicação no dia 02/02/2023, e poderão ser requeridas para qualquer substância ou regime.

Quem arrematou as áreas

Do Total de 243 áreas arrematadas entre etapa de oferta pública e avaliação social, 20 foram arrematadas por garimpeiros pessoa física e 223 por cooperativas de garimpeiros (PJ) Os maiores arrematadores foram:

Nome 

Número de processos 

COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO – COMIDEC 

30 

MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 

17 

COOPERATIVA DE MINERACAO VALE DOS GARIMPEIROS 

17 

COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO – COOPEROURI 

13 

CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA 

13 

OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL 

11 

COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 

10 

Informações e prazos importantes sobre as próximas etapas:

Evento 

Data 

Termo final do prazo para interpor recursos 

02/12/2022 

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União 

02/02/2023 

Notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de PLG 

02/02/2023 

Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de PLG 

06/03/2023 

Termo final do prazo para os Participantes vencedores da Avaliação Social protocolizarem seus requerimentos de PLG 

06/03/2023 

Para consultar a publicação oficial no SOPLE, clique aqui.


É importante lembrar que no Jazida.com você pode consultar todas as etapas do edital e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematas ou fracassadas. Acesse o Explorar Mapa e ative o Filtro "Arrematadas em Avaliação Social".