Retificação do Edital - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Informamos que devido à instabilidades no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico - Portal SOPLE, o Diretor Geral da ANM retificou o Edital nº 2/2020 e alterou as datas das próximas etapas da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM.
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Veja o cronograma completo abaixo:
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 48051.004530/2020-18
EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2020, tendo em vista problemas técnicos com o Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico - Portal SOPLE, DECIDE, ad referendum da Diretoria Colegiada da ANM, RETIFICAR o Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com a alteração da Tabela 1, que passa a ter a seguinte redação:
Tabela 1: Cronograma do Edital de Disponibilidade de Áreas - 2ª Rodada.
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Evento |
Data - Hora |
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Disponibilização do Edital no sítio eletrônico da ANM, sem Anexos. |
23/12/2020 |
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Publicação do aviso que torna pública a abertura do procedimento de Disponibilidade de Áreas no Diário Oficial da União. Disponibilização do Edital, com Anexos, no Portal SOPLE. |
29/12/2020 |
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Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). |
29/12/2020 - 08h00 |
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Termo final do prazo para apresentação de impugnações (item 2.2). |
15/01/2021 - 23h59 |
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Termo final do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1). |
12/02/2021 - 23h59 |
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Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). |
10/03/2021 - 23h59 |
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Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia no Portal SOPLE (item 8.5). |
11/03/2021 |
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Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.4). |
17/03/2021 – 08h00 |
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Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira). |
24/03/2021 – 23h59 |
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Divulgação no Portal SOPLE do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade (item 9.9). |
05/04/2021 |
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Termo final do prazo para interpor recursos (item 14.1). |
12/04/2021 - 23h59 |
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Termo final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos (item 14.2). |
20/04/2021 |
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Termo final do prazo para a Diretoria Colegiada decidir os recursos interpostos (item 14.2). |
30/04/2021 |
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Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União (item 10). |
07/05/2021 |
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Notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). |
07/05/2021 |
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Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).* |
31/05/2021 - 23h59 |
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Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).* |
07/06/2021 |
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Convocação dos Participantes que tiverem ofertado a segunda maior proposta na etapa de leilão eletrônico para efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.5). |
14/06/2021 |
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Termo final do prazo para os Participantes que tiverem ofertado a segunda maior proposta na etapa de leilão eletrônico efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.5).* |
14/07/2021 |
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Convocação dos Participantes que tiverem ofertado a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico para efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.6). |
21/07/2021 |
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Termo final do prazo para os Participantes que tiverem ofertado a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.6).* |
21/08/2021 |
*OBSERVAÇÃO: os requerimentos de lavra referentes às áreas constantes no Anexo 2 deste Edital poderão ter sua instrução documental complementada após a sua protocolização, desde que até as datas-limites descritas nos itens 12.2 e 12.2.1 deste Edital.
Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.
Brasília, 1º de março de 2021.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral