Portaria ANM nº 1.166, de 25 de Outubro de 2022 Publicação da Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022, que dispões sobre a Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND).
Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos para requerimentos de autorização de pesquisa.
Aviso de Audiência Pública nº 2/2022 Publicação Do Aviso de Audiência Pública nº 2/2022. O objetivo desta Audiência é obter contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.
Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 no DOU do dia 24 de outubro de 2022.
Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro de 2022 houve a publicação da Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas. A Agência Nacional de Mineração divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para protocolo e pagamento dos lances referentes
Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 Publicação da Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
