O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.
O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.
Esse edital ofertou 420 áreas no total, todas para o regime de permissão de lavra garimpeira (PLG).
Na primeira etapa do edital, a de oferta pública, 91 áreas (21%) foram arrematadas pois tiveram apenas uma manifestação de interesse.
152 áreas (36%) tiveram mais de uma manifestação de interesse e prosseguiram para a segunda etapa do edital que consiste na avaliação social. Vale ressaltar que na 6ª rodada, a avaliação social substituiu o leilão eletrônico que acontecia nos editais anteriores. Os critérios de avaliação e pontuação foram definidos no edital.
177 áreas (42%) foram consideradas fracassadas, ou seja, não houve manifestação de interesse. Estas áreas se tornarão áreas livres no dia útil seguinte após o encerramento (homologação) do edital, com data prevista para publicação no dia 02/02/2023, e poderão ser requeridas para qualquer substância ou regime.
Do Total de 243 áreas arrematadas entre etapa de oferta pública e avaliação social, 20 foram arrematadas por garimpeiros pessoa física e 223 por cooperativas de garimpeiros (PJ) Os maiores arrematadores foram:
Nome | Número de processos |
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO – COMIDEC | 30 |
MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI | 17 |
COOPERATIVA DE MINERACAO VALE DOS GARIMPEIROS | 17 |
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO – COOPEROURI | 13 |
CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA | 13 |
OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL | 11 |
COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA | 10 |
Evento | Data |
Termo final do prazo para interpor recursos | 02/12/2022 |
Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União | 02/02/2023 |
Notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de PLG | 02/02/2023 |
Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de PLG | 06/03/2023 |
Termo final do prazo para os Participantes vencedores da Avaliação Social protocolizarem seus requerimentos de PLG | 06/03/2023 |
Para consultar a publicação oficial no SOPLE, clique aqui.
É importante lembrar que no Jazida.com você pode consultar todas as etapas do edital e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematas ou fracassadas. Acesse o Explorar Mapa e ative o Filtro "Arrematadas em Avaliação Social".
