2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas: prazo para requerimentos foi estendido
No dia 18 de junho de 2021, foi publicado no DOU o aviso que estende o prazo para que os Protocolos dos Requerimentos dos vencedores da segunda rodada sejam realizados.
O prazo inicialmente era dia 17 de junho de 2021, porém devido a instabilidades no protocolo digital/SOPLE, a data limite foi alterada para dia 23 de junho de 2021.
Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
AVISO
A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (CPD), no uso das atribuições que lhe confere a Resolução ANM nº 70, de 10 de maio de 2021, comunica aos participantes da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, Edital 02/2020, que tendo em vista instabilidade no protocolo digital/SOPLE, na data de hoje (17/06/2021), será estendido o prazo para os protocolos dos requerimentos dos vencedores da segunda rodada até a data de 23/06/2021, inclusive.
As áreas arrematadas que não tenham seus requerimentos protocolizados até a data citada serão desoneradas de acordo com o cronograma e item 12.7 do Edital.
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais
Substituto