1ª RODADA de Disponibilidade de Áreas é divulgada pela ANM

O SOPLE– Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico, ferramenta online que será responsável pelo processo de oferta de áreas em disponibilidade, já está no ar.

As 502 áreas ofertadas no primeiro leilão foram divulgadas e você também poderá encontrá-las no Jazida.com. Por meio do filtro "PROCESSOS EM DISPONIBILIDADE (60 DIAS)", os assinantes têm a possibilidade de acompanhar o histórico de cada uma delas, visualizar as áreas em mapa, realizar o download do arquivo excel e também do arquivo shape.

Para acessar o filtro PROCESSOS EM DISPONIBILIDADE (60 DIAS) no Jazida.com, CLIQUE AQUI.

O interessado deverá manifestar interesse no prazo de 60 dias contados da data de abertura da Oferta Pública Prévia. A manifestação de interesse será protegida por sigilo, de modo a resguardar a quantidade e a identidade dos interessados, nos termos do § 1º do art. 46 do Decreto nº 9.406, de 2018.

Será dispensada a realização de leilão eletrônico, na hipótese de apenas uma manifestação de interesse ter sido apresentada para uma determinada área (dentro do prazo citado de 60 dias).

O participante deverá protocolizar seu requerimento de título minerário em até 30 dias, contados da data de publicação do resultado da Oferta Pública Prévia no SOPLE, mediante o pagamento dos respectivos emolumentos.

Na hipótese de nenhuma manifestação de interesse ter sido apresentada para determinada área, ou de sua desistência, a área será considerada livre a partir do dia útil subsequente ao término do prazo, dispensada a realização de Leilão Eletrônico.

A área será submetida a leilão eletrônico quando houver mais de uma manifestação de interesse. Poderão participar somente àqueles que demonstraram interesse para a respectiva área na etapa de Oferta Pública Prévia.

A classificação final do Leilão Eletrônico, com o valor das propostas e a respectiva identificação dos participantes, poderá ser consultada no SOPLE após encerrada a etapa de propostas financeiras.

IMPORTANTE:  É necessário que o participante esteja previamente cadastrado na Plataforma de Cidadania Digital, Login Único (acesso.gov.br), para fins de acesso ao SOPLE, seja ele pessoa física, ou seu representante, no caso de pessoa jurídica.

Para acessar o SOPLE e consultar as áreas ofertadas, CLIQUE AQUI.

Para acessar o edital, CLIQUE AQUI.

Para acessar o AVISO Nº 89/2020, publicado no DOU no dia 03 de setembro de 2020, CLIQUE AQUI.

Para acessar dúvidas e perguntas frequentes, CLIQUE AQUI.

Estamos a disposição!